Formação do Oligopólio

         O oligopólio se forma principalmente nas atividades econômicas que exigem grandes investimentos, ou aplicações de dinheiro. É o caso, por exemplo, do setor automobilístico. No Brasil, o mercado de automóveis é dominado por apenas seis indústrias automobilísticas: Volkswagen, Fiat, General Motors, Ford, Honda e Toyota. Observe que não estamos incluindo as indústrias de caminhões, ônibus e tratores. 

            Outras atividades ou setores onde se verifica o oligopólio são: indústrias de lâmpadas elétricas, de lâminas de barbear, de cimento, de cigarros, etc. Quando as empresas que constituem um oligopólio se juntam através de acordo e decidem, tirar o maior proveito para si do mercado consumidor, elas formam um cartel. Com isso elas obtêm: a) maiores lucros, pois combinam entre si o preço de venda ao consumidor; não há entre elas diferenças de preço de venda, obrigando assim o comprador a não discutir preço; b) controle das fontes de 

matérias-primas. Nesse caso, combinam entre si o preço que devem pagar ao vendedor de matéria-prima; c) dividem entre si o espaço territorial que cabe a cada empresa do cartel para realizar seus negócios. 

              Existem outras formas de dominação do mercado consumidor, realizadas por grandes empresas. Todas têm por objetivo, benefícios para si e, conseqüentemente, prejuízo para o consumidor. 

Consequências do uso de oligopólios

Até há pouco tempo, o oligopólio era considerado nocivo à economia, porque poderia levar à formação de cartéis e à manipulação de preços. Mais recentemente, os oligopólios ganharam contornos positivos, porque seu tamanho permite que os custos sejam divididos por um contingente muito grande de compradores. Vale lembrar que os Cartéis são grupos de empresas distintas que atuam em conjunto para alcançar objetivos comuns. O termo é pejorativo, porque normalmente se aplica a grupos que se unem para controlar a oferta de determinado produto e com isso obter preços mais altos. Para fazer isso, esses grupos impedem que novas empresas atuem no setor. Quando isso acontece, eles passam a praticar preços artificialmente baixos, até que o novo concorrente não consiga mais vender seus produtos e acabe quebrando. Os pequenos empresários são atropelados pelos oligopólios evidentemente as chances de falência aumentam (a grande maioria acaba se juntando ao rol de trabalhadores assalariados ou com poucos recursos, não por escolha "voluntária", mas por não ter outra opção) e se a desigualdade na renda é enorme, isso faz com que os trabalhadores tenham muita dificuldade para preencher as exigências necessárias para poder emprestar capital e começar suas próprias cooperativas.

            Para os consumidores a formação de oligopólios não é boa, pois dificulta a entrada de outras empresas no setor dominado. Desta forma, a concorrência diminui e os preços podem ficar altos.

Influencias do oligopólio a nível mundial e de Brasil

Os oligopólios influem sobre maneira na economia mundial e de um país, como podem ser vistos no exemplo da OPEP (organização dos países exportadores de petróleo) onde tal organização é quem dita às regras de compra e venda de petróleo, visto que são os maiores produtores mundiais de deste produto, Para os países árabes dessa organização, o preço do petróleo é uma arma política capaz de exercer pressão sobre o Ocidente.

Ao nível de Brasil, a indústria petroquímica caracteriza-se como um oligopólio altamente concentrado e de baixa integração vertical em sua cadeia produtiva, tendo em vista que apresenta elevada concentração geográfica das indústrias de segunda geração, em função principalmente das dificuldades técnicas e do alto custo de transporte de seus produtos, resultando na dificuldade de se trocar fornecedores ou consumidores.

Outro grande oligopólio que está presente é dos meios de comunicação de massa, como emissoras de TV associadas a grupos estrangeiros de meios de comunicação, um bom exemplo disso é a Rede Globo e as chamadas TV a cabo, o que não leva a garantia de democratização da informação e participação da sociedade nos processos políticos, educacional, econômico e de comunicação. Muito ao contrário, a privilegiada posição simboliza, no particular, o monstro sagrado deste oligopólio a ditar normas de comportamento social, ético, político e religioso para a maioria da nação com isso ficam mais fáceis realizar o controle da opinião pública, onde os detentores deste poder de comunicação utilizam eficazes meios de manipulação de massas, que sem dúvida podem colocar em cheque a democracia política, instaurando uma moderna forma de perpetuação no poder de uma elite econômica, que controla os meios de comunicação social. Embora a legislação do setor ainda não tenha sido uniformizada, se, por um lado, a Constituição Brasileira reza, desde 1988, que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (Parágrafo 5º do Artigo 220), normas legais mais recentes, como a Lei da TV a Cabo, a Lei Mínima e a Lei Geral de Telecomunicações, por intenção expressa do legislador, não incluíram dispositivos diretos que limitassem ou controlassem a concentração da propriedade.

Estratégia competitiva dos revendedores de distribuidores

As etapas de distribuição e revenda estão muito relacionadas uma com a outra. Por conta da fixação da bandeira dos postos, muitos revendedores só podem comprar o combustível de uma dada distribuidora. A fixação de bandeiras é de grande relevância na estratégia competitiva do mercado de combustível.

A Bandeira de um posto nada mais é que a marca de uma distribuidora (com exceção da bandeira branca). Possuir uma bandeira significa que o posto só compra combustível daquela distribuidora (os postos da Petrobras, por exemplo, só compram a gasolina da Petrobras Distribuidora). O posto com bandeira branca pode comprar gasolina de qualquer empresa. A princípio parece ser vantajoso possuir bandeira branca. Porém, como será visto a seguir, os postos vinculados a uma dada bandeira ostentam a marca comercial daquela empresa, essa ostentação cria um diferencial para os postos. Quando o consumidor abastece seu veículo, ele muitas vezes se preocupa com a bandeira do posto onde está comprando o combustível.

Ostentar a marca comercial de uma distribuidora pode ser muito lucrativo para alguns postos. As grandes distribuidoras investem muito em propaganda e marketing. Qualquer posto que possua bandeira de uma empresa que investe em propaganda, está se “aproveitando” desse investimento. Um posto filiado a uma grande distribuidora, pega “carona” na estratégia de competição via propaganda e marketing.

As empresas que competem via preço constituem uma parcela do mercado que se aproxima do modelo teórico da concorrência pura. Entretanto, existem também pequenas distribuidoras que formam cartéis em certas localidades, e outras que competem deslealmente, via adulteração ou sonegação fiscal. Buscando reduzir o espaço de atuação das pequenas distribuidoras, as grandes distribuidoras minoram a competição via preços, e traçam estratégias de competição via propaganda e marketing.

A fixação de bandeiras garante um mercado para as grandes distribuidoras, as quais ainda competem no nicho dos postos de bandeira branca. Essa estrutura restringe a atuação das pequenas, que não podem vender seus produtos para todos os postos de combustível. Esse mecanismo cria uma barreira à entrada no setor, fica difícil para empresas menores crescerem nessa estrutura de demanda restrita.

Existem ainda muitas outras estratégias competitivas no mercado de combustível. Este trabalho não esmiuçará todas as formas de competição existentes. A estratégia exercida via propaganda e marketing, por meio da associação do combustível a qualidade garantida, parece ser a mais importante prática de concorrência do setor.

Carteis de combustíveis em Santa Catarina

A revenda de combustíveis e derivados de petróleo é o mercado do qual decorre o maior número de denúncias de prática de cartel. Tais denúncias correspondem a um terço do total das representações recebidas no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC, que, atualmente, investiga aproximadamente 130 cartéis de combustíveis.

O CADE, autoridade máxima no SBDC, já condenou empresas pela prática de cartel no mercado de revenda de combustíveis nas cidades de Florianópolis, Lages e Blumenau.

Com efeito, o setor é propenso à formação de cartéis em vista de características que lhe são peculiares, tais como produto homogêneo, semelhança de custos barreiras regulatórias, que dificultam a entrada de novos concorrentes, e a atuação ativa por parte de sindicatos e associações, de forma a auxiliar na uniformização ou coordenação de condutas comerciais de seus filiados.

O CADE tem exercido papel fundamental na repressão aos cartéis na revenda de combustíveis impondo multas significativas e outras restrições aos participantes dos cartéis, sejam os postos revendedores, sejam os próprios sindicatos ou associações. Segue resumo de algumas condenações no setor.

Florianópolis

A primeira condenação do CADE por cartel na revenda de combustíveis foi o caso de Florianópolis, julgado em março de 2002. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis foi multado no valor de R$ 400 mil e seu presidente obrigado a pagar multa de 15% sobre o valor da multa do sindicato. Por sua vez, os postos foram condenados a pagar multa no valor equivalente a 10% do seu faturamento no ano de 1999 e seus proprietários foram condenados a pagar multa no valor de 10% sobre o valor da multa aplicada à empresa.

Lages

Em 2003, o CADE condenou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo - SINDIPETRO/SC a pagamento de multa de R$ 55 mil por indução à prática de cartel. Além disso, oito postos revendedores de combustíveis foram condenados a pagar multa de 15% de seu faturamento bruto no ano de 2000. Os dirigentes dos postos foram condenados a pagar 15% do valor da multa aplicada à empresa.

Blumenau

              Em 2000, o CADE instaurou um Processo Administrativo contra o Mercado de postos de combustíveis em Blumenau, por conta de denúncias desde 1999 sobre a cartelização e abuso de preço, entre os postos de Blumenau e os praticados nas cidades vizinhas (Brusque, Itajaí, Joinville e Jaraguá do Sul). Ao final foi solicitada a adoção de medida preventiva, com base no art. 52 da Lei 8.884/94, além da fixação de multa diária para o descumprimento da decisão.

O Mercado de Combustível Brasileiro

O mercado de combustível é uma das ramificações da indústria do petróleo. No Brasil representa o segundo produto derivado do petróleo (em volume). Refino, transporte e comercialização formam a cadeia do mercado de combustível, a qual envolve unidades industriais (as refinarias), uma extensa rede de distribuição, com dutos e caminhões, e milhares de postos de revenda, através dos quais, o produto chega ao consumidor final.

No bojo das reformas promovidas pelo estado brasileiro desde a década de 90, o setor de combustíveis líquidos vem sendo desregulamentado. A Lei do Petróleo, Lei no 9478/97, estabeleceu um período de 36 meses para a desregulamentação total do setor de combustíveis.

No entanto a desregulamentação total só ocorrera no dia 1o de janeiro de 2002, quando os preços dos derivados de petróleo da refinaria até o consumidor final foram liberados, os subsídios extintos e a importação passaram a ser livre.

Refino

A etapa de refino é constituída por 13 refinarias de petróleo. Cerca de 98,5% da capacidade total de refino se concentra nas refinarias estatais, pertencentes à Petrobrás (Tabela 1). O mercado de refino no Brasil constitui então um oligopólio que desrespeita a premissa do modelo de concorrência perfeita, onde deveria haver um grande número de firmas com pequena participação no mercado. A Petrobras atua como uma firma líder no mercado fixando o preço da combustível.

Além da concentração de mercado, o refino de petróleo também apresenta uma grande concentração geográfica. 69% da produção de combustível se concentram nas refinarias do sudeste (Gráfico 1). Das treze refinarias existentes no país 4 delas se situam em São Paulo, 2 no Rio de Janeiro, 2 no Rio Grande do Sul e as outras 5 restantes se situam cada uma em um estado diferente, sendo eles: Minas Gerais, Bahia, Paraná, Amazonas e Ceará.

Segundo Martins (2003) a etapa de refino, ao que tudo indica, continuará a ser um quase monopólio por conta da estrutura do setor. Além das economias de escala existentes já criarem uma barreira à entrada, outros fatores dificultam a introdução da concorrência. Ausência de tradição regulatória e as limitações impostas pela infraestrutura de transporte e armazenamento dificultam a entrada de novos agentes.

“Pode-se concluir que a reforma regulatória e a introdução da concorrência no segmento downstream da IBP (Indústria Brasileira do Petróleo), com o objetivo de imprimir à mesma maiores níveis de eficiência alocativa e, possivelmente, os menores níveis de preços geralmente associados aos mercados ‘abertos’, encontra sérias dificuldades na configuração do parque de refino e das atividades de produção de petróleo e distribuição de derivados de petróleo no Brasil.” (Martins, 2002, p. 122)

Tabela 1: Participação Percentual das Refinarias-2002

Gráfico 1: volume de combustível produzido por região

 

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Anuário Estatístico 2003 – ANP

Distribuição

O combustível brasileiro possui uma especificidade única ao ser composta por 75% de gasolina e 25% de álcool etílico. O álcool etílico, misturado a combustível, é produzido a partir da cana-de-açúcar em diversas destilarias espalhadas pelo país.

O setor de distribuição é formado por empresas que compram a gasolina nas bases de distribuição, misturam a ela o álcool etílico e levam o combustível até os postos que vendem o produto ao consumidor final.

Os custos das distribuidoras estão relacionados, dentre outras coisas, à distância percorrida pelos caminhões. Quanto mais distante um dado posto estiver de uma base de distribuição maior será o custo de transporte do combustível, logo, é de se esperar, que o combustível chegará a um preço mais elevado nas localidades que estão mais distantes das bases de distribuição.

O mercado de distribuição do país é composto por dezenas de empresas. Por conta da concentração de mercado (Tabela 2), esta etapa também viola as premissas do modelo de concorrência perfeita.

A revenda de combustível também está muito concentrada geograficamente (Gráfico 2). A região sudeste representa metade do mercado (53%). São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina são os estados que mais comercializam o produto. São Paulo sozinho tem uma grande participação, um quarto do mercado nacional (24,25%).

Tabela 2: Participação Percentual das Distribuidoras - 2002

Gráfico 2: distribuição de combustível por região

 

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Anuário Estatístico 2003 – ANP

Revenda

A revenda representa a última etapa da cadeia do mercado de combustível. É no segmento de revenda que o produto chega ao consumidor final. O mercado de revenda nacional é constituído por milhares postos de revenda. A Resolução n^o 273 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define como posto revendedor qualquer:

“Instalação onde se exerça a atividade de revenda varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, dispondo de equipamentos e sistemas para armazenamento de combustíveis automotivos e equipamentos medidores.” (Resolução do CONAMA n^o 273 de 29 de nov. de 2000)

A etapa da revenda do mercado de combustível nacional também viola as premissas do modelo de concorrência perfeita por conta da concentração do mercado. Embora as empresas aqui estejam na casa dos milhares, existem 6 empresas que, juntas, detém 86% do mercado (Tabela 3).

Assim como a etapa do refino e da distribuição, a revenda também apresenta uma grande concentração geográfica, a região sudeste representa 47,87% do mercado, seguida pela região sul, 21,26%, região nordeste 16,84%, região centro-oeste, 9,09% e pela região norte, 4,94% (Gráfico 3).

Os postos revendedores podem se filiar à bandeira de uma distribuidora ou não. Os postos que não se filiam à bandeira de nenhuma distribuidora são denominados de postos de bandeira branca e podem comprar o combustível de qualquer distribuidora. Já os postos que se filiam a uma dada bandeira só compram o combustível da distribuidora da sua bandeira.

A estratégia competitiva da distribuição e da revenda, analisadas a partir das associações entre os revendedores e os distribuidores, por conta das bandeiras, é analisada a seguir.

Tabela 3: Participação Percentual das Bandeiras dos Postos - 2002

Gráfico 3: distribuição dos postos por região

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Anuário Estatístico 2003 – ANP

Cartel

O cartel é a união secreta de empresas do mesmo ramo de negócios, que estabelecem entre si acordos para fixar um mesmo preço para seus produtos. Com a tabelação do mesmo preço entre os produtos de diferentes empresas, elas acabam com a concorrência entre si, ou seja, quem sai prejudicado é o consumidor, que perde a possiblidade de procurar o menor preço, pois sem a concorrência entre as empresas não existe menor preço. Dessa forma, o cartel é a padronização dos preços dos mesmos produtos em diferentes empresas. A empresa que se recusa a participar do cartel é sabotada e seus proprietários, ameaçados.

O conceito elaborado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do que seria cartel apresenta-se da seguinte forma:

São acordos explícitos ou tácitos entre concorrentes do mesmo mercado, envolvendo parte substancial do mercado relevante, em torno de itens como preços, quotas de produção e distribuição e divisão territorial, na tentativa de aumentar preços e lucros conjuntamente para níveis mais próximos dos de monopólios. (RESOLUÇÃO N.º 20, CADE, BRASIL,2008).

As atividades hoje conhecidas como práticas de cartel não são verdadeiramente recentes, existindo diversos precedentes históricos. Como salienta Tullio Ascarelli¹:

“as convenções entre empresários autônomos que têm por fim a disciplina da concorrência recíproca não é completamente nova na história, especialmente no âmbito da atividade industrial, assim como não são os problemas suscitados por estas convenções pela necessidade de resguardar os consumidores da formação de monopólio”.

É geralmente aceito que os cartéis são danosos, mas não é bem conhecida qual a extensão do dano que eles causam. É importante entender como os cartéis prejudicam os consumidores e apreciar a magnitude deste prejuízo. Tal compreensão conduzirá a uma ação mais efetiva contra esta conduta, incluindo a imposição de sanções mais efetivas contra os participantes do cartel.

O cartel mais conhecido do mundo é a OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo, que detém mais de ¾ das reservas de petróleo do mundo e congrega países como Venezuela, Arábia Saudita, Irã e Iraque.

            No Brasil, assim como em vários outros países, a formação de cartel é considerada uma infração à ordem econômica. Isso porque prejudica (ou anula) a concorrência, prejudicando os consumidores.

Consequências da formação de cartel

Esta prática é prejudicial à livre concorrência, pois acarreta em perdas de bem-estar para os agentes econômicos. Isso acontece, uma vez que, os agentes que deveriam competir comercialmente entre si estabelecem um acordo de cooperação que afeta a eficiência do mercado. Como resultado desta ação os mecanismos de equilíbrio do mercado deixam de funcionar. Assim os preços e as quantidades dos produtos oferecidos pelas empresas do cartel deixam de ser determinados pelo ponto de equilíbrio entre a demanda e a oferta. Este desajuste implica em preços abusivos e menor produção, se comparados à situação de concorrência.

É válido salientar que qualquer ato dos agentes que comprometa a concorrência é crime de acordo com a Lei 8.884/94 e a pena pode chegar até cinco anos de prisão (CADE, 2007).

Dados mostram que o país até tentando fortemente punir a formação de cartéis, segundo informações divulgadas pela Gazeta online:

“...os cartéis no Brasil provocam prejuízos de centenas de bilhões de reais por ano. Para se ter uma ideia, entre 1999 a 2009, os acordos que se caracterizaram em cartéis geraram uma multa estimada em 1 bilhão de reais em 73 empresas. De 2007 a 2009, 34 pessoas foram presas e 100 pessoas estão sendo processadas pela acusação de crime de cartel....”

O resultado de tudo são perdas para os consumidores e impactos sobre a eficiência econômica. Além disso, outros efeitos danosos dos cartéis se referem ao desestímulo à inovação tecnológica, podendo ainda acontecer uma perda na qualidade do bem.

Alguns oligopólios e casos de formação de cartel no Brasil

Talvez o maior exemplo de oligopólio no Brasil seja o mercado de telecomunicações, no qual poucas empresas controlam o mercado. No caso da telefonia móvel, a fusão das empresas TIM e Vivo consistiu no primeiro oligopólio nesta área do mercado.

Também são conhecidos oligopólios no caso da montagem de veículos, na produção de ônibus, por exemplo, o que pode contribuir para o aumento do preço do transporte público.

Para os cartéis, no cenário mercadológico, é possível identificar setores que apresentam maior incidência de formação de cartéis, que tem sido uma prática cada vez mais comum entre os empresários. Um dos setores com maior incidência de denúncias é o de combustíveis.

Alguns casos de cartéis que podem ser citados são:

• Em novembro de 1999: setor siderúrgico
• Em 1999: cartéis de linhas aéreas Rio- São Paulo
• Em junho de 2001: detectou-se cartel nas empresas que participavam da licitação para a reforma na plataforma da Petrobrás.
• Em abril de 2002: postos de combustíveis em Florianópolis – SC
• Em julho de 2002: postos de combustíveis em Goiânia – GO
• Em setembro de 2003: postos de combustíveis em Belo Horizonte – MG
• Em setembro de 2004: empresas aéreas.
• Em 2007: postos de combustíveis em João Pessoa – PB
• Em 2008: postos de combustíveis em Belo horizonte – MG
• Em 2008: cartel de areia no Rio Grande do Sul.

Oligopólio

Oligopólio (do grego "oligoi", poucos, e "polein", vender, significando "poucos para vender") corresponde a uma estrutura de mercado de concorrência imperfeita, no qual um grupo formado por poucas empresas de grande porte são os únicos fornecedores de um produto, serviço ou matéria-prima. Sendo assim, caracteriza-se por poucos produtores, que percebem que agir de forma interdependente significa maior lucratividade do que a ação independente. Neste modelo, não existe incentivo para competição nos preços. Uma empresa tende a seguir o comportamento da outra.

Este tipo de acordo pode concretizar-se pela fixação conjunta dos preços de venda, pela divisão do mercado entre si ou pela fixação de quotas de produção para cada uma das empresas participantes. Devido às limitações que provocam na concorrência e consequente ineficiências de mercado, essas organizações são até proibidas na maioria dos países em que vigora a economia de mercado.

Muitas vezes o oligopólio é restringido por leis, especialmente quando o produto em questão é considerado fundamental á economia. Entre os exemplos de órgãos governamentais brasileiros que faziam o controle dos oligopólios, temos a CACEX (Carteira do Comércio Exterior do Banco do Brasil) e a SUNAB (Superintendência Nacional de Abastecimento).

Tipo de Oligopólio

· Oligopólios Puros – é aquele onde existe um conjunto de firmas que produz produtos substitutos perfeitos entre si.

· Oligopólios Diferenciados - aquele onde um conjunto de firmas produz produtos substitutos próximos, semelhantes entre si.

Influencias do oligopólio a nível mundial e de Brasil

Os oligopólios influem sobre maneira na economia mundial e de um país, como podem ser vistos no exemplo da OPEP (organização dos países exportadores de petróleo) onde tal organização é quem dita às regras de compra e venda de petróleo, visto que são os maiores produtores mundiais de deste produto, Para os países árabes dessa organização, o preço do petróleo é uma arma política capaz de exercer pressão sobre o Ocidente.

Ao nível de Brasil, a indústria petroquímica caracteriza-se como um oligopólio altamente concentrado e de baixa integração vertical em sua cadeia produtiva, tendo em vista que apresenta elevada concentração geográfica das indústrias de segunda geração, em função principalmente das dificuldades técnicas e do alto custo de transporte de seus produtos, resultando na dificuldade de se trocar fornecedores ou consumidores.

Outro grande oligopólio que está presente é dos meios de comunicação de massa, como emissoras de TV associadas a grupos estrangeiros de meios de comunicação, um bom exemplo disso é a Rede Globo e as chamadas TV a cabo, o que não leva a garantia de democratização da informação e participação da sociedade nos processos políticos, educacional, econômico e de comunicação. Muito ao contrário, a privilegiada posição simboliza, no particular, o monstro sagrado deste oligopólio a ditar normas de comportamento social, ético, político e religioso para a maioria da nação com isso ficam mais fáceis realizar o controle da opinião pública, onde os detentores deste poder de comunicação utilizam eficazes meios de manipulação de massas, que sem dúvida podem colocar em cheque a democracia política, instaurando uma moderna forma de perpetuação no poder de uma elite econômica, que controla os meios de comunicação social. Embora a legislação do setor ainda não tenha sido uniformizada, se, por um lado, a Constituição Brasileira reza, desde 1988, que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (Parágrafo 5º do Artigo 220), normas legais mais recentes, como a Lei da TV a Cabo, a Lei Mínima e a Lei Geral de Telecomunicações, por intenção expressa do legislador, não incluíram dispositivos diretos que limitassem ou controlassem a concentração da propriedade.