O mercado de combustível é uma das ramificações da indústria do petróleo. No Brasil representa o
segundo produto derivado do petróleo (em volume). Refino, transporte e comercialização
formam a cadeia do mercado de combustível, a qual envolve
unidades industriais (as refinarias), uma extensa rede de distribuição, com
dutos e caminhões, e milhares de postos de revenda, através dos quais, o
produto chega ao consumidor final.
No bojo das reformas promovidas pelo estado
brasileiro desde a década de 90, o setor de combustíveis líquidos vem sendo
desregulamentado. A Lei do Petróleo, Lei no 9478/97, estabeleceu um período de
36 meses para a desregulamentação total do setor de combustíveis.
No entanto a desregulamentação total só ocorrera no
dia 1o de janeiro de 2002, quando os preços dos derivados de petróleo da
refinaria até o consumidor final foram liberados, os subsídios extintos e a
importação passaram a ser livre.
Refino
A etapa de refino é constituída por 13 refinarias
de petróleo. Cerca de 98,5% da capacidade total de refino se concentra nas
refinarias estatais, pertencentes à Petrobrás (Tabela 1). O mercado de refino
no Brasil constitui então um oligopólio que desrespeita a premissa do modelo de
concorrência perfeita, onde deveria haver um grande número de firmas com
pequena participação no mercado. A Petrobras atua como uma firma líder no mercado
fixando o preço da combustível.
Além da concentração de mercado, o refino de petróleo
também apresenta uma grande concentração geográfica. 69% da produção de combustível se concentram nas refinarias do sudeste (Gráfico 1). Das treze
refinarias existentes no país 4 delas se situam em São Paulo, 2 no Rio de
Janeiro, 2 no Rio Grande do Sul e as outras 5 restantes se situam cada uma em
um estado diferente, sendo eles: Minas Gerais, Bahia, Paraná, Amazonas e Ceará.
Segundo Martins (2003) a etapa de refino, ao que
tudo indica, continuará a ser um quase monopólio por conta da estrutura do setor.
Além das economias de escala existentes já criarem uma barreira à entrada, outros
fatores dificultam a introdução da concorrência. Ausência de tradição
regulatória e as limitações impostas pela infraestrutura de transporte e
armazenamento dificultam a entrada de novos agentes.
“Pode-se concluir que a reforma regulatória e a introdução da
concorrência no segmento downstream da IBP (Indústria Brasileira do Petróleo),
com o objetivo de imprimir à mesma maiores níveis de eficiência alocativa e,
possivelmente, os menores níveis de preços geralmente associados aos mercados
‘abertos’, encontra sérias dificuldades na configuração do parque de refino e
das atividades de produção de petróleo e distribuição de derivados de petróleo
no Brasil.” (Martins, 2002, p. 122)
Tabela 1: Participação Percentual das
Refinarias-2002
Gráfico 1: volume
de combustível produzido por região
Fonte: Elaboração
própria a partir de dados do Anuário Estatístico 2003 – ANP
Distribuição
O combustível brasileiro possui uma especificidade
única ao ser composta por 75% de gasolina e 25% de álcool etílico. O álcool etílico,
misturado a combustível, é produzido a partir da cana-de-açúcar
em diversas destilarias espalhadas pelo país.
O setor de distribuição é formado por empresas que
compram a gasolina nas bases de distribuição, misturam a ela o álcool etílico e
levam o combustível até os postos que vendem o produto ao
consumidor final.
Os custos das distribuidoras estão relacionados,
dentre outras coisas, à distância percorrida pelos caminhões. Quanto mais
distante um dado posto estiver de uma base de distribuição maior será o custo
de transporte do combustível, logo, é de se esperar, que o combustível chegará a um preço mais elevado nas localidades que estão mais
distantes das bases de distribuição.
O mercado de distribuição do país é composto por
dezenas de empresas. Por conta da concentração de mercado (Tabela 2), esta
etapa também viola as premissas do modelo de concorrência perfeita.
A revenda de combustível também está muito concentrada geograficamente (Gráfico 2). A região
sudeste representa metade do mercado (53%). São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande
do Sul, Paraná e Santa Catarina são os estados que mais comercializam o
produto. São Paulo sozinho tem uma grande participação, um quarto do mercado
nacional (24,25%).
Tabela 2:
Participação Percentual das Distribuidoras - 2002
Gráfico 2: distribuição de combustível por região
Fonte: Elaboração
própria a partir de dados do Anuário Estatístico 2003 – ANP
Revenda
A revenda representa a última etapa da cadeia do
mercado de combustível. É no segmento de revenda que o
produto chega ao consumidor final. O mercado de revenda nacional é constituído
por milhares postos de revenda. A Resolução no 273 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define como posto revendedor qualquer:
“Instalação onde se exerça a atividade de revenda varejista de
combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros
combustíveis automotivos, dispondo de equipamentos e sistemas para
armazenamento de combustíveis automotivos e equipamentos medidores.” (Resolução
do CONAMA no 273 de 29 de nov. de 2000)
A etapa da revenda do mercado de combustível nacional também viola as premissas do modelo de concorrência perfeita
por conta da concentração do mercado. Embora as empresas aqui estejam na casa
dos milhares, existem 6 empresas que, juntas, detém 86% do mercado (Tabela 3).
Assim como a etapa do refino e da distribuição, a
revenda também apresenta uma grande concentração geográfica, a região sudeste
representa 47,87% do mercado, seguida pela região sul, 21,26%, região nordeste
16,84%, região centro-oeste, 9,09% e pela região norte, 4,94% (Gráfico 3).
Os postos revendedores podem se filiar à bandeira de
uma distribuidora ou não. Os postos que não se filiam à bandeira de nenhuma
distribuidora são denominados de postos de bandeira branca e podem comprar o
combustível de qualquer distribuidora. Já os postos que se filiam a uma dada
bandeira só compram o combustível da distribuidora da sua bandeira.
A estratégia competitiva da distribuição e da revenda,
analisadas a partir das associações entre os revendedores e os distribuidores,
por conta das bandeiras, é analisada a seguir.
Tabela 3:
Participação Percentual das Bandeiras dos Postos - 2002
Gráfico 3: distribuição dos postos por região
Fonte: Elaboração
própria a partir de dados do Anuário Estatístico 2003 – ANP
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