Oligopólio

Oligopólio (do grego "oligoi", poucos, e "polein", vender, significando "poucos para vender") corresponde a uma estrutura de mercado de concorrência imperfeita, no qual um grupo formado por poucas empresas de grande porte são os únicos fornecedores de um produto, serviço ou matéria-prima. Sendo assim, caracteriza-se por poucos produtores, que percebem que agir de forma interdependente significa maior lucratividade do que a ação independente. Neste modelo, não existe incentivo para competição nos preços. Uma empresa tende a seguir o comportamento da outra.

Este tipo de acordo pode concretizar-se pela fixação conjunta dos preços de venda, pela divisão do mercado entre si ou pela fixação de quotas de produção para cada uma das empresas participantes. Devido às limitações que provocam na concorrência e consequente ineficiências de mercado, essas organizações são até proibidas na maioria dos países em que vigora a economia de mercado.

Muitas vezes o oligopólio é restringido por leis, especialmente quando o produto em questão é considerado fundamental á economia. Entre os exemplos de órgãos governamentais brasileiros que faziam o controle dos oligopólios, temos a CACEX (Carteira do Comércio Exterior do Banco do Brasil) e a SUNAB (Superintendência Nacional de Abastecimento).

Tipo de Oligopólio

· Oligopólios Puros – é aquele onde existe um conjunto de firmas que produz produtos substitutos perfeitos entre si.

· Oligopólios Diferenciados - aquele onde um conjunto de firmas produz produtos substitutos próximos, semelhantes entre si.

Influencias do oligopólio a nível mundial e de Brasil

Os oligopólios influem sobre maneira na economia mundial e de um país, como podem ser vistos no exemplo da OPEP (organização dos países exportadores de petróleo) onde tal organização é quem dita às regras de compra e venda de petróleo, visto que são os maiores produtores mundiais de deste produto, Para os países árabes dessa organização, o preço do petróleo é uma arma política capaz de exercer pressão sobre o Ocidente.

Ao nível de Brasil, a indústria petroquímica caracteriza-se como um oligopólio altamente concentrado e de baixa integração vertical em sua cadeia produtiva, tendo em vista que apresenta elevada concentração geográfica das indústrias de segunda geração, em função principalmente das dificuldades técnicas e do alto custo de transporte de seus produtos, resultando na dificuldade de se trocar fornecedores ou consumidores.

Outro grande oligopólio que está presente é dos meios de comunicação de massa, como emissoras de TV associadas a grupos estrangeiros de meios de comunicação, um bom exemplo disso é a Rede Globo e as chamadas TV a cabo, o que não leva a garantia de democratização da informação e participação da sociedade nos processos políticos, educacional, econômico e de comunicação. Muito ao contrário, a privilegiada posição simboliza, no particular, o monstro sagrado deste oligopólio a ditar normas de comportamento social, ético, político e religioso para a maioria da nação com isso ficam mais fáceis realizar o controle da opinião pública, onde os detentores deste poder de comunicação utilizam eficazes meios de manipulação de massas, que sem dúvida podem colocar em cheque a democracia política, instaurando uma moderna forma de perpetuação no poder de uma elite econômica, que controla os meios de comunicação social. Embora a legislação do setor ainda não tenha sido uniformizada, se, por um lado, a Constituição Brasileira reza, desde 1988, que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (Parágrafo 5º do Artigo 220), normas legais mais recentes, como a Lei da TV a Cabo, a Lei Mínima e a Lei Geral de Telecomunicações, por intenção expressa do legislador, não incluíram dispositivos diretos que limitassem ou controlassem a concentração da propriedade.